O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), duas autorizações para que o Governo do Piauí contrate empréstimos externos destinados a projetos de sustentabilidade ambiental e reestruturação da dívida estadual. Juntas, as operações ultrapassam R$ 2 bilhões.
Uma das autorizações permite ao estado contratar um empréstimo de 39 milhões de euros cerca de R$ 228 milhões junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para financiar o Projeto Piauí Verde e Sustentável.
O projeto tem como objetivo fortalecer a preservação ambiental, incentivar o turismo sustentável e promover melhorias socioeconômicas em diversas regiões do estado. Entre as ações previstas estão a criação de um plano de gestão de resíduos sólidos, investimentos em infraestrutura turística e apoio a comunidades vulneráveis localizadas em áreas de conservação ambiental.
Como contrapartida, o Governo do Piauí deverá investir 9,75 milhões de euros no projeto, que possui custo total estimado em 48,5 milhões de euros. O empréstimo terá prazo de amortização de 174 meses e contará com garantia da União.
Empréstimo para reestruturação da dívida
O Senado também aprovou outra operação de crédito, desta vez no valor de 58 bilhões de ienes japoneses aproximadamente R$ 1,83 bilhão junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
O recurso será utilizado na reestruturação de dívidas estaduais dentro do programa “Piauí Sustentável e Desenvolvido”, também chamado de “Piauí Futuro”.
Segundo o texto aprovado, os contratos que serão reestruturados foram firmados anteriormente com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão até novembro de 2025.
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o estado cumpre todos os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União.
O financiamento terá prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses para amortização da dívida.
As duas autorizações aprovadas pelo Senado seguem agora para promulgação.
FONTE: Agência Senado Federal