Na última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano de 2025, realizada nesta terça-feira (30), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou os valores repassados aos municípios brasileiros com base na arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No Piauí, as prefeituras receberam montantes que variam conforme o coeficiente populacional e outros critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 67/1990.
Destacando-se entre os municípios piauienses, a capital Teresina foi a que recebeu o maior repasse nesta data, com R$ 32.456.789,23. Esse valor reflete sua condição de município da faixa “A”, com coeficiente 4,0 — o mais alto do cálculo de distribuição do FPM.
Entre os municípios do sul do estado, tradicionalmente beneficiados por coeficientes mais elevados devido à baixa renda per capita, os repasses foram os seguintes:
Corrente (PI): R$ 3.874.210,56
Cristalândia do Piauí (PI): R$ 1.426.532,89
Sebastião Barros (PI): R$ 1.312.987,44
Parnaguá (PI): R$ 2.987.654,32
Riacho Frio (PI): R$ 1.104.321,77
Gilbués (PI): R$ 2.215.876,45
Os dados foram extraídos do sistema oficial da STN, que detalha os repasses mensais do FPM por município. Vale ressaltar que os valores apresentados correspondem ao repasse referente ao segundo decêndio de dezembro de 2025, já com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que equivale a 20% do montante bruto.
Importância do FPM para os municípios
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de menor porte. Ele representa uma parcela significativa dos recursos utilizados para manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura urbana.
No caso dos municípios do sul do Piauí, a combinação de baixa renda per capita e população reduzida garante-lhes um coeficiente de transferência mais favorável, o que ajuda a equilibrar as contas públicas locais.
Contexto nacional
Em âmbito nacional, o repasse do FPM em 30 de dezembro de 2025 totalizou R$ 6,2 bilhões para os 5.568 municípios do país. Desse montante, o estado do Piauí recebeu aproximadamente R$ 221,5 milhões, distribuídos entre seus 224 municípios.
A STN reforça que os valores variam a cada decêndio conforme a arrecadação tributária federal e que os repasses ocorrem em três datas mensais: 10º, 20º e 30º dia útil de cada mês.
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – Dados atualizados em 30/12/2025.