O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) conquistou, nesta terça-feira (02), mais uma importante vitória na luta contra a violência de gênero: a condenação de Antonio Neto de Sousa a 22 anos de reclusão pelo crime de feminicídio consumado contra Helena Pereira da Silva. O julgamento foi realizado no Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Bom Jesus, sob a atuação dos promotores de Justiça Márcio Carcará e Marina Cordeiro de Oliveira.
O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, reconhecendo que o crime foi motivado por inconformismo com o fim do relacionamento, configurando feminicídio — homicídio qualificado pela condição de sexo da vítima — cometido com motivo fútil, meio cruel e no contexto de violência doméstica. A sentença foi fundamentada nos artigos 121, § 2º, incisos II, III, IV e VI, e § 2º-A, I, do Código Penal, que tratam das qualificadoras do homicídio doloso e do feminicídio.
De acordo com os autos do processo, o crime ocorreu no dia 5 de setembro de 2020, por volta das 7h, no Projeto Piauí, zona rural de Alvorada do Gurgueia. Na ocasião, A. N. desferiu vários golpes de faca contra H. P. atingindo regiões vitais do corpo, como tórax, abdômen, pescoço e coluna cervical. O ataque brutal foi motivado pelo descontentamento do agressor com a separação do casal, fato que, segundo o MPPI, demonstra o caráter sexista e possessivo que frequentemente permeia casos de violência letal contra mulheres.
Ao proferir a sentença, o juiz de Direito e presidente do Tribunal do Júri, Cléber Roberto Soares de Souza, fixou a pena em 22 anos de prisão em regime fechado, considerando a gravidade dos fatos, a crueldade empregada e o contexto de violência de gênero.
A condenação reforça o compromisso do Ministério Público do Piauí com a proteção integral das mulheres e com a responsabilização rigorosa de agressores em casos de violência doméstica e feminicídio. Para os promotores envolvidos, a decisão é mais um passo rumo à justiça, à reparação e à prevenção de novos crimes dessa natureza.
O MPPI reitera que nenhuma forma de violência contra a mulher será tolerada, e que seguirá atuando com firmeza para garantir que os direitos das vítimas sejam respeitados e que a impunidade não prevaleça.