O juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Gilbués (PI), Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, cassou os mandatos do prefeito Dijalma Gomes Mascarenhas e do vice-prefeito Clézio Gomes da Silva, ambos de Monte Alegre do Piauí, por compra de votos e abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.
De acordo com a sentença, a decisão foi tomada após análise de provas e depoimentos que apontaram o uso da máquina pública e de bens do município com o objetivo de obter vantagens eleitorais.
Entre as irregularidades apuradas, estão a coação de eleitores mediante promessas de benefícios, como regularização de imóveis e oferta de empregos, em troca de apoio político. O Ministério Público Eleitoral também destacou relatos de que eleitores que não apoiaram a chapa teriam sido retaliados, sendo retirados da folha de pagamento municipal.
Uma das testemunhas relatou que o então candidato a prefeito compareceu à residência de uma família no povoado Riacho Morto, acompanhado de seguranças armados, prometendo regularizar a posse de um imóvel público desativado caso o voto fosse garantido a seu favor.
O magistrado destacou que as provas apresentadas foram “múltiplas, coerentes e convergentes”, confirmando a prática de abuso de poder político e econômico e a captação ilícita de sufrágio. Para ele, as condutas dos investigados feriram os princípios da igualdade de oportunidades entre os candidatos e da legitimidade das eleições.
Com a decisão, os mandatos de Dijalma Mascarenhas e Clézio Gomes foram cassados, e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deverá ser comunicado para determinar a realização de novas eleições no município.
A sentença também reforça a importância do combate às práticas ilícitas durante o processo eleitoral, assegurando que o voto do cidadão seja respeitado e que o pleito ocorra de forma justa e democrática.
Até o momento, a defesa dos cassados ainda pode recorrer da decisão.