O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, nesta quinta-feira (10), a condenação de Rogivan Alves dos Santos pelo homicídio qualificado de Ivanilton Barbosa e Silva, ocorrido em 23 de junho de 2024, no município de Corrente, no Sul do Piauí.
O julgamento foi realizado pela Vara Única da Comarca de Corrente, durante sessão do Tribunal do Júri. O MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Luciano Lopes Sales, que defendeu a condenação do réu pelas qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
Segundo os autos do processo, após uma discussão, o acusado teria ido até sua residência, pegado uma espingarda e retornado ao local onde estava a vítima. Para a acusação, essa circunstância indicou uma preparação prévia para o crime.
O disparo que atingiu Ivanilton ocorreu em via pública, nas proximidades de um bar e de residências. Ainda conforme os autos, após o homicídio, o réu teria circulado pelo bairro portando a arma e efetuado um disparo para o alto, o que teria causado temor entre moradores da região.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença rejeitou as teses apresentadas pela defesa e acolheu a acusação, reconhecendo as duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima.
O juiz de Direito Arilton Rosal Falcão Júnior, presidente do Tribunal do Júri, fixou a pena em 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O magistrado também determinou a manutenção da custódia do condenado e negou o direito de recorrer em liberdade, determinando que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado.
