A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e altera o atual modelo da escala 6×1. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana e agora segue para análise do Senado Federal.
A proposta foi aprovada em segundo turno com 461 votos favoráveis e 19 contrários. No primeiro turno, o placar foi de 472 votos a favor e 22 contra.
Entre os deputados federais do Piauí, todos os dez parlamentares votaram favoravelmente no primeiro turno da votação. Já no segundo turno, oito mantiveram apoio à proposta e dois estiveram ausentes.
Como votaram os deputados do Piauí
1º turno
- Átila Lira (PP) – Sim
- Castro Neto (PSD) – Sim
- Dr. Francisco (PT) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Sim
- Florentino Neto (PT) – Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos) – Sim
- Júlio Arcoverde (PP) – Sim
- Júlio César (PSD) – Sim
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Sim
- Merlong Solano (PT) – Sim
2º turno
- Átila Lira (PP) – Sim
- Castro Neto (PSD) – Sim
- Dr. Francisco (PT) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Sim
- Florentino Neto (PT) – Sim
- Jadyel Alencar (Republicanos) – Sim
- Júlio Arcoverde (PP) – Ausente
- Júlio César (PSD) – Ausente
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Sim
- Merlong Solano (PT) – Sim
O que muda com a PEC
De acordo com o texto aprovado, a redução da jornada ocorrerá sem diminuição salarial. A proposta prevê um período de transição até que a carga horária semanal chegue às 40 horas definitivas.
Dois meses após a promulgação da futura emenda constitucional, os trabalhadores regidos pela CLT passarão a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas.
A mudança definitiva para 40 horas semanais deverá ocorrer 14 meses após a promulgação da PEC.
O texto também prevê exceções. As novas regras não se aplicam a profissionais com diploma de curso superior que recebam acima de 2,5 vezes o teto da Previdência Social, além de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública.
Agora, a proposta segue para votação no Senado Federal.