CURIMATÁ (PI) – Um homem, identificado apenas pelas iniciais E.S., conhecido popularmente como “Edinho”, foi preso em flagrante na tarde deste sábado (16), em Curimatá, no sul do Piauí, por descumprimento de medida protetiva de urgência e resistência à prisão. A ocorrência teve origem em um caso de violência doméstica.
De acordo com informações policiais, por volta das 13h, a guarnição de serviço foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica no município. Ao chegar ao local indicado, os agentes confirmaram que o indivíduo havia descumprido ordem judicial que o proibia de se aproximar da vítima.
Resistência e agressão contra a guarnição
Ao avistar a viatura policial, E.S. desobedeceu às ordens de abordagem e passou a resistir ativamente à prisão. Segundo o relato, o suspeito desferiu chutes contra os agentes e tentou morder os braços dos policiais em diversas ocasiões, chegando a agredir dois componentes da guarnição durante o procedimento de imobilização.
Diante da alta agressividade e do risco à integridade física dos agentes e do próprio suspeito, foi necessário o emprego moderado da força para a contenção e imobilização do indivíduo, conforme preveem os protocolos de atuação policial.
Ameaças e conduta durante a condução
Durante o trajeto até a Delegacia de Polícia Civil e mesmo após a chegada à unidade, E.S. proferiu palavras de baixo calão e ameaças contra os policiais. Segundo registrado, o indivíduo afirmou repetidamente que, ao ser liberado, “iria pegar a guarnição”, configurando possível crime de ameaça contra agente público no exercício da função.
Encaminhamentos legais
Na delegacia, foram adotados os procedimentos cabíveis, incluindo a lavratura do auto de prisão em flagrante pelos crimes de:
- Descumprimento de medida protetiva de urgência (Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006);
- Resistência e desacato (artigos 329 e 331 do Código Penal);
- Ameaça (artigo 147 do Código Penal).
O suspeito permanecerá à disposição da Justiça para as medidas judiciais pertinentes.
Violência doméstica: denúncia e proteção
A Polícia Militar reforça que medidas protetivas são instrumentos legais fundamentais para a segurança de vítimas de violência doméstica. Seu descumprimento configura crime e resulta em prisão imediata.
A população pode colaborar repassando informações sobre descumprimento de medidas, ameaças ou situações de risco por meio do Disque 181, canal de inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Piauí. Para emergências, ligue 190 (Polícia Militar) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Atuação policial e uso progressivo da força
A corporação destaca que o uso da força em abordagens segue protocolos rigorosos, sendo empregado de forma progressiva e racional, apenas quando necessário para garantir a segurança de todos os envolvidos e o cumprimento da lei.
O Portal RC.net acompanha os desdobramentos do caso e prestará novas informações assim que forem divulgadas pelas autoridades competentes.
Portal RC.net – Comprometido com a informação responsável e o jornalismo de qualidade no sul do Piauí.